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Vinicius Mendonça de Britto

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Advogado Processualista em Aquidauana - Mato Grosso do Sul - @viniciusbrittoadv

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Publicações

(124)

Vinicius Mendonça de Britto

Modelo e peça · há 17 dias

NCPC - Audiência Virtual - Demora Excessiva - Pedido de Realização de Audiência Presencial - Faculdade da Parte.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (nome do juiz), JUIZ DE DIREITO DO (...) OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE (...) – MS. “ A PRESENÇA FÍSICA DO JUIZ É NECESSÁRIA .” (Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins)...

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Vinicius Mendonça de Britto

Modelo e peça · há 2 meses

NCPC - Designação de audiência por videoconferência - Pandemia - Pedido para realização de audiência presencial quando do retorno das atividades presenciais do Judiciário.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (nome do Juiz), JUIZ DE DIREITO DO SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE (...) – MS. "A presença física do juiz é necessária." (Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins)...

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Vinicius Mendonça de Britto

Modelo e peça · há 5 meses

NCPC – Processo físico suspenso (COVID-19) – Transformação em Digital – Intimação do ex adverso para Impugnar a Contestação.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (nome do Juiz), JUIZ DE DIREITO DO (...) OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE (...) – MS. “É a criatividade do advogado que vai construir as hipóteses de aplicação desse dispositivo”...

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Comentários

(60)

Vinicius Mendonça de Britto

Comentário · há 24 dias

Isenção do recolhimento do ITCMD

Vinicius Mendonça de Britto · ano passado

Não sei lhe dizer se é uníssona, mas o TJMS vem entendendo assim, verbis:

“é perfeitamente possível que o juiz do inventário declare a apelada isenta do recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, analisando a situação da herdeira, a qual foi declarada como miserável, nos ditames legais – posto que beneficiária da justiça gratuita.” (TJMS – Ap. nº 0044011-24.2011.8.12.0001)

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Vinicius Mendonça de Britto

Comentário · há 2 meses

Após 124 anos, processo movido por Princesa Isabel chega ao fim no STF

DR. ADEvogado · há 2 meses

Muito bem aplicado os Princípios da Celeridade e da Razoável duração do Processo rsrsrsrrs

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Vinicius Mendonça de Britto

Comentário · há 2 meses

NCPC - Declaração extrajudicial para exoneração de alimentos pagos pelo pai

Vinicius Mendonça de Britto · há 2 anos

Exatamente. Obrigado por ler a peça.

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Recomendações

(118)

Grupo South & Co

Comentário · há 3 dias

[Modelo] NCPC - Pedido de redesignação audiência - Indeferimento - Embargos Materiais - Acolhidos.

Vinicius Mendonça de Britto · ano passado

Boa tarde prezado Doutor,

Parabéns pela peça processual, cultura geral e técnica em seu arrazoado, o que culminou no exito do requerimento.
Jorge Elias de Morais - Adv.

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Alexandre Gonçalves Ramos

Comentário · há 3 meses

Eleições 2020 - Modelo de Representação Eleitoral por Propaganda Antecipada

Alexandre Gonçalves Ramos · há 7 meses

Boa noite Rodrigo,

Posso sim. Assim que possível postarei a defesa.

Abraços

Alexandre Ramos

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João Henrique Sanches Junior

Artigo · há 2 meses

Escritura não te torna dono: descubra o porquê!

Fonte: do autor. Você sabia que o REGISTRO da ESCRITURA é importantíssimo para evitar inúmeros aborrecimentos? Nos negócios com valores superiores a 30 (trinta) salários-mínimos, a forma da ESCRITURA...

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